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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:38
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:21
Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:12
Insegurança jurídica reforça a necessidade de planejamento estratégico nas empresas
Por Leandro Nagliate.
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:38
Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:15
Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020
Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:15
Copa e Olimpíada Lições de planejamento e ética

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 19:00
MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa
Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:50
Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote
Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas

, especialista em Direito Processual Tributáiro pelo IBET/IBDT/USP, pós graduando em MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário - Fundace/USP.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:08
Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:07
A Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário por ocasião do falecimento do donatário?

A Cláusula de Reversão e a questão do Planejamento Sucessório.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:47
Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE
Norma fere pacto federativo
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:02
Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
Contrato simulado foi objeto de chantagem.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:22
Utilização de sistema de busca patrimonial requer indícios de fraude por parte do devedor
Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de fraude, com comprovação da necessidade de quebra de sigilo, o que não ocorreu no caso.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:33
Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada
Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 09:17
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:40
Ganho patrimonial gerado por crédito-prêmio de IPI afeta base de cálculo do Imposto de Renda
acréscimo patrimonial causado pelo crédito-prêmio de IPI deve compor base de cálculo do IR
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:16
Em penhora, é dispensável citar todas as empresas se há confusão patrimonial entre elas
Não é obrigatória a citação de todas as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico quando a divisão entre elas é apenas formal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.

Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo "PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:45
Associação contesta lei do Município de Serra (ES) que transformou guarda municipal em “patrimonial”
Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras

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